Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Exonera a pedido Jonas da Costa Bezerra do cargo de Assessor.
Designa o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes para exercer o cargo de Procurador Geral.
Concede Licença Prêmio a servidora Rejane da Costa Rezende
Concede Licença Prêmio a servidora Wilma Nascimento Barbosa.
Exonera Wallace Leonardo de Aguiar do cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Revoga os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.
Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.
Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves.
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Designa a servidora Antonia Bernardo Leandro para responder cumulativamente pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.
Nomeia a Comissão de Sindicância da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto PB.
Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.
Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.
Nomeia a comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
