Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico

Nomeia Boletim José Felipe Gomes Barbosa para o cargo de Procurador Geral do Município

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para o cargo de Chefe de Gabinete

Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para o cargo de Secretária de Educação

Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo de Secretário do Trabalho e Assistência Social

Designa o Servidor Público Eraldo Nascimento Calixto para o Cargo de Secretário de Saúde

Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o Cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Finanças

Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências

Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

A Lei Municipal nº 1.206/2024, sancionada pela Prefeitura de Rio Tinto – PB, institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta do município. Esta legislação revoga a Lei Municipal nº 056/1962, com exceção dos casos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por legislação especial. A nova norma estabelece as diretrizes legais para a organização, direitos e deveres dos servidores públicos municipais.

Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR

Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA

Concede Redução de Carga Horária

Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da Silva

Concede Suspensão de Licensa Sem Vencimentos

Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VI

Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira.

Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de assessor.

Exonera Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior do cargo de Assessor.

Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS 2024

Concede Licença Prêmio a servidora MARIA DINALVA DE PONTES.

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.

Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para o cargo de Coordenador de Comunicação.

Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da ouvidoria.

Nomeia Kaio Cesar Correia de Vasconcelos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal.