Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima.
Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima.
DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.
Designa o servidor Osmar Davi de Oliveira para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Júlio César dos Santos Luiz.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pleito nas Eleição para Conselheiro (a) Tutelar deste município
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre o Marco Temporal de Transição para Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos nos Moldes da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Gonçalves.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
