Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.

Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima.

Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI.

Exonera a pedido, o servidor Brenário Nunes de Andrade do cargo efetivo de Condutor Socorrista do SAMU.

Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio ao servidor José Miranda dos Santos.

Exonera o servidor Ednaldo Nunes da Silva da designação para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

Exonera a servidora Maria do Socorro Pontes do Nascimento da designação para o cargo de Diretora.

Exonera Aldair Lopes de Medeiros do cargo de Diretor.

Exonera Ana Cláudia de Brito Silva do cargo de Diretora.

Exonera Antonia Elisete Conceição da Silva do cargo de Sub-Assessora.

Exonera Arícia Menezes de Souza do cargo de Diretora.

Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor.

Exonera Enya Fernandes de Freitas do cargo de coordenadora.

Exonera Fabíola Charlene Dornelas de Carvalho do cargo de Assessora.

Exonera Fernando Ricardo Pessoa de Lima do cargo de Sub-Assessor.

Exonera Gabriel Marques dos Anjos do cargo de Assessor.

Exonera Hamon Melo dos Santos do cargo de Coordenador.

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Coordenador.

Exonera Ivanclécio da Silva Ribeiro do cargo de Administrador Regional.

Exonera Jardel José Pessoa da Silva do cargo de coordenador da Casa da Cidadania.

Exonera Jeferson de Farias Ferreira do cargo de Assessor do Corpo Pedagógico.

Exonera João Batista Luiz do cargo de Administrador de Setor.

Exonera Jonatas Cavalcante de Oliveira do cargo de diretor.