Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

DECRETO: 0016/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0017/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0018/2023 21/03/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 005/2023 17/03/2023

REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2023 17/03/2023

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.

Portaria: 130/2023 14/03/2023

Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Mauricélia da Silva Lemos.

Portaria: 128/2023 13/03/2023

Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Soares de Souza.

Portaria: 129/2023 13/03/2023

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - CMAS

Portaria: 126/2023 10/03/2023

Concede licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva.

Portaria: 127/2023 10/03/2023

Concede Licença Prêmio a Servidora Shirley Pessoa de Melo.

Portaria: 123/2023 06/03/2023

Concede Licença Premio a Servidora Maria de Fátima Santos Cavalcante.

Portaria: 124/2023 06/03/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Lindenberg Azevedo Cavancanti.

Portaria: 125/2023 06/03/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Severino de Araújo Xavier.

Portaria: 111/2023 01/03/2023

Concede Licença Para Cursar Mestrado a servidora Tereza Cristina Fernandes Alcoforado.

Portaria: 113/2023 01/03/2023

Designa a servidora Rosilene Silva dos Santos Lima para exercer suas funções na Casa da Cidadania.

Portaria: 114/2023 01/03/2023

Concede Redução de Carga Horária a Servidora Luciane Ribeiro da Silva.

Portaria: 115/2023 01/03/2023

Concede Mudança de Classe de Professora Classe A2 Nível III para A3 Nível III a servidora Luciana Marques de Almeida.

Portaria: 112/2023 01/03/2023

Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação.

Portaria: 116/2023 01/03/2023

Concede a Cessão da Servidora Amanda da Cruz Mendonça, para ficar a dsposição da Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB.

Portaria: 117/2023 01/03/2023

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA

Portaria: 118/2023 01/03/2023

Exonera a pedido Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador.

Portaria: 119/2023 01/03/2023

Exonera a pedido Maria Vitória Souza da Silva.

Portaria: 120/2023 01/03/2023

Nomeia Edvaldo Silva de Sousa para exercer o cargo de Coordenador.

Portaria: 121/2023 01/03/2023

Nomeia José Luiz Henrique Oliveira Rodrigues para o cargo de Assessor.

Portaria: 122/2023 01/03/2023

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

DECRETO: 0001/2023 28/02/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0002/2023 28/02/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0003/2023 28/02/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0004/2023 28/02/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0005/2023 28/02/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

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