Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor.
Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024
Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.
Concede Licença Prêmio a Servidora Eliane da Silva Pessoa de Souza.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora pública Francimere Araújo Silva.
Exonera Severino de Oliveira Silva do cargo de Administrador de Setor.
Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação e Cadastro, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contratados.
Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.
Exonera a pedido, o servidor Marculino Batista do Cargo de Operador de Serviços Hidráulicos.
Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Marcos Antonio Fernandes de Moura do Cargo de Coordenador Municipal de Trânsito.
Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Designa o Servidor Público Municipal Ezequiel Firmino da Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Agricultura e Pesca.
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.
Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.
Exonera a Pedido, o servidor José Miranda dos Santos.
Concede Licença Prêmio a servidora Ana Carla Couto de Araújo.
Designa a servidora Tereza Eustáquio Aguiar para exercer suas funções no CRAS - Vila regina.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
