Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

Portaria: 180/2023 01/06/2023

Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.

Portaria: 181/2023 01/06/2023

Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.

Portaria: 182/2023 01/06/2023

Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz.

Portaria: 183/2023 01/06/2023

Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia.

Portaria: 184/2023 01/06/2023

Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas.

Portaria: 185/2023 01/06/2023

Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 186/2023 01/06/2023

Nomeia Whedell Romário Pessoa da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.

LEI MUNICIPAL: 1164/2023 25/05/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1165/2023 25/05/2023

Dispõe Sobre a Criação de Cargo na estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1163/2023 24/05/2023

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no Municipio de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 0034/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0035/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0036/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0037/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0038/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0039/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0040/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0041/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0042/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0043/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0044/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0045/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0046/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Portaria: 165/2023 16/05/2023

Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa

DECRETO: 0019/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0020/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0021/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0022/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0023/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0024/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

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