Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Exonera a pedido, o servidor Wellington Picorelli Lima de Souto do cargo de Enfermeiro.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente.
Concede Licença Prêmio a servidora Selma Lins Ferraz.
Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira.
Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor do departamento de Cultura.
Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS).
Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor.
Exonera Mário Sérgio de Lucena Pereira do cargo de Diretor do Departamento de Licitação.
Exonera Natielle Maria Pontes do Nascimento do cargo de Assessora.
Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora.
Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família.
Nomeia Alexandre dos Santos Silva para exercer o cargo de Assessor.
Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnológico do departamento de Cultura.
Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.
Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico.
Nomeia Marcelo de Araújo Silva para exercer o cargo de Diretor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor.
Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.
Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.
Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz.
Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia.
Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas.
Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor.