Nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita.

Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB.

Exonera Myrella Hayanne Ferreira Santos do cargo de Sub-Assessora da Ouvidoria Municipal.

Exonera Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Secretário de Administração e Planejamento.

Exonera João André Silva do Nascimento do Cargo de Coordenador.

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do cargo de Chefe de Gabinete.

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.

Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.

Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024.

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete,

Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor.

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor.

Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar.

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete.

Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Nomeia Pedro Manoel Santos de Carvalho para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Nomeia Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo de Sub-Assessora da Ouvidora Municipal.