Nomeia a composição dos Membros representantes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2023 a 2024.
INSTITUIR E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Ednaldo Andade do Nascimento do cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Públca.
Nomeia Uilton Adelino Chacon para o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública.
Designa Davi Firmino da Silva para atuar na função de Conselheiro Tutelar Suplente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferencias de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Nomeia a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023
