Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crérdito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nomeia os membros representantes do conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Morais da Silva.
Exonera a pedido o servidor Pedro José Fernandes Pessoa do cargo de Supervisor Escolar.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RUA NOVA, PASSAGEM DA COBRA WI-ZONA RURAL DE RIO TINTO.
Denomina Rua Projetada, localizada próxima a Rua da Vitória, neste município, e dá outras providências.
Denomina Ruas do Conjunto Rogé Maciel Pinheiro neste municipio, e dá outras providências.
Nomeia Lidiane de Almeida Alves para o cargo de Professora A.
Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.
Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.
Nomeia Antonio Carlos Dantas da Silva para o cargo de Administrador de Setor.
Exonera Rayane Fernandes de Sousa do cargo de Administradora de Setor.
Designa a servidora Lidiane Soares Torres para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde de Salema.
Nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para exercer o cargo de Diretora da Sede da Asssitencia Social.
Exonera Isadora Catarina Mauricio de Sousa do Cargo de Coordenadora do CREAS
Concede a Cessão da Servidora Heloiza Alice Oliveira de Macedo.
Exonera Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do Cargo de Diretora do Corpo Pedagógico.
Nomeia Gentil Alves Pereira para o cargo de Procurador Geral Adjunto.
Exonera Gentil Alves Pereira do Cargo de Coordenador Geral do Controle Interno.
