Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

Portaria: 106/2023 01/02/2023

Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

DECRETO: 0047/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0048/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0050/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0051/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0052/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0053/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0054/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0055/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0056/2022 31/01/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 002/2023 27/01/2023

Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições.

Portaria: 026/2023 10/01/2023

Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação.

Portaria: 025/2023 06/01/2023

Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval Tradição ano 2023 de Rio Tinto-PB

DECRETO: 001/2023 04/01/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023.

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023.

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima.

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.

Portaria: 009/2023 02/01/2023

Exonera Arthur Henry Pimentel do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 010/2023 02/01/2023

Exonera Elaine Oliveira de Lima Souza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 011/2023 02/01/2023

Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 012/2023 02/01/2023

Exonera Ivanilza Targino Borges Marques do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Trabalho e da Assistencia Social.

Portaria: 013/2023 02/01/2023

Exonera José Carlos de Oliveira Berto do cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

Portaria: 014/2023 02/01/2023

Exonera Laisianne Mendes Pedroza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 015/2023 02/01/2023

Exonera Lívia Bezerra de Albuquerque do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Portaria: 016/2023 02/01/2023

Nomeia Aluizio Pereira de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.

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