Exonera Hallyson Lima Mendes do Cargo de Procurador Geral Adjunto.
Exonera a designação da Servidora Natilde Pereira Marques da Rocha.
Dispõe sobre a Redução de salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos Comissionados e Outros
INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Exonera a pedido Jonas da Costa Bezerra do cargo de Assessor.
Concede Licença Prêmio a servidora Wilma Nascimento Barbosa.
Concede Licença Prêmio a servidora Rejane da Costa Rezende
Designa o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes para exercer o cargo de Procurador Geral.
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves.
Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.
Revoga os membros da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.
Exonera Wallace Leonardo de Aguiar do cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Designa a servidora Antonia Bernardo Leandro para responder cumulativamente pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.
Nomeia a Comissão de Sindicância da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB
Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto PB.
Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.
