Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Concede Licença Prêmio a servidora Mirian Thó da Silva.

Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe.

Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia João Henrique Lima de Freitas para o cargo de Sub-Assessor.

Exonera Valtencir Alcoforado de Azevedo do cargo de Sub-Assessor.

Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES

Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – V CONCURSO PÚBLICO

Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – V CONCURSO PÚBLICO

Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024

Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.

Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024

RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.

Concede Licença Prêmio a Servidora Eliane da Silva Pessoa de Souza.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.

Concede Licença Prêmio a servidora pública Francimere Araújo Silva.

Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação e Cadastro, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Severino de Oliveira Silva do cargo de Administrador de Setor.

Designa o Secretário PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR para consulta ao painel do TCE e acompanhamento de funcionários efetivos, comissionados e contratados.

Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.