Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências.
Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB.
Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal.
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB.
Nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para exercer o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Edionaldo de Lima Ramos, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação.
Designa a servidora Maria de Fátima Araújo da Cunha para exercer suas funções lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Concede Licença para cursar mestrado a Servidora Tania Chagas Santos.
Designa o servidor Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para ficar à disposição desta edilidade municipal, vinculado a Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá, que exercem a Atividade de Criação, Cultivo e Comercialização de Ostras como forma de Sustento e tiveram sua atividade prejudicada em decorrência das últimas enchentes.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros didáticos recebidos pelas Escolas Públicas Municipais de ensino e os existentes no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, através do programa didático - PNLD, quando forem considerados irrecuperáveis, após o decurso do prazo de 3 (três) anos de sua vida útil.
Concede Licença Prêmio a Servidora Herineide de Sousa Alves Marques, vinculada a Secretaria da Educação.
Concede Licença Prêmio a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara, vinculada a Secretaria da Educação.
Concede Licença Prêmio ao servidor Jorge Lima dos Santos, vinculado a Secretaria da Educação.
Concede Licença Prêmio a servidora Valdete Sousa David dos Santos, vinculada a Secretaria da Educação.
Concede Licença Premio a Servidora Kaline Chacon Lima, Agente Comunitária de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Dispõe Sobre a exoneração de Servidores Públicos Municipais efetivos por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
Exonera Gabriel Alexandre da Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera João Victor da Costa Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Monique Bruna Feitosa Lelis do cargo em comissão de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera a pedido a servidora Tatiana Alícia Velez Marques do cargo efetivo de Agente Administrativa, vinculada a Secretaria de Educação.
Exonera a pedido a servidora Arianne Carvalho Lima Cunha do cargo de Psicóloga, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público.
