Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Exonera a pedido, o servidor Wellington Picorelli Lima de Souto do cargo de Enfermeiro.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente.
Concede Licença Prêmio a servidora Selma Lins Ferraz.
Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Nomeia Whedell Romário Pessoa da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.
Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor.
Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas.
Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia.
Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz.
Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.
Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.
Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor.
Nomeia Marcelo de Araújo Silva para exercer o cargo de Diretor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico.
Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.
Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnológico do departamento de Cultura.
Nomeia Alexandre dos Santos Silva para exercer o cargo de Assessor.
Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família.
Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora.
Exonera Natielle Maria Pontes do Nascimento do cargo de Assessora.