Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Monique Bruna Feitosa Lelis para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Herisângela de Sousa Alves Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Fernando Ricardo Pessoa de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Silvana Câmara Pessoa para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Benedito Antônio Ferreira de Lima
Nomeia os membros representantes das unidades finalísticas e de apoio do Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade das Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB.
Concede Licença Prêmio a servidora Márcia Cristina Medeiros da Silva.
Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora Maurisônia Alves Silva de Sousa.
Reintegra o servidor público Fábio Câmara da Silva ao cargo de Monitor do PETI, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Concede a Suspensão da Licença sem vencimentos do servidor Marcelo Fernandes Gorgonho.
Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora pública Maria Pereira Ribeiro
Exonera o servidor Tiago Oliveira da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas.
Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para exercer o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas.
Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.
Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina.
Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca.
Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências.
