Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva.
Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima.
DISPÕE SOBRE O FERIADO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO.
Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Júlio César dos Santos Luiz.
Designa o servidor Uelisson Dornelas da Silva Câmara para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Designa o servidor Osmar Davi de Oliveira para atuar na função de Fiscal de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Designar servidores (as) públicos (as) desta edilidade municipal, para em atendimento ao Ministério Público desta Comarca de Rio Tinto - PB, acompanhar todo o trâmite e dar suporte nas providências necessárias para a realização de todo o processo ao pleito nas Eleição para Conselheiro (a) Tutelar deste município
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre o Marco Temporal de Transição para Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos nos Moldes da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e dá outras providências.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Gonçalves.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
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