Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de França
Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes.
Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação.
Exonera o Servidor Fábio da Cruz Marques do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia o Servidor Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera o Servidor Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica.
Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico.
Exonera o Servidor Robson Cassiano Soares do cargo de Secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente
Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências.
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias.
Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos
Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022.
Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.
Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Designa a servidora Maria Vitória Souza da Silva, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Designa o servidor Thalles Vinícius Sobral da Silva, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Designa o servidor Gabriel Marques dos Anjos, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento, para ficar a disposição da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Exonera a servidora Sandra Marta Pessoa da Silva do cargo de Secretária do Trabalho e da Assistência Social.
Exonera o servidor Eliéverton da Silva Dantas do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Assistência Social.
Exonera João Batista Rodrigues de Albuquerque do cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera a servidora Antônia Soares da Silva do cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
