Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Exonera a pedido, o servidor Wellington Picorelli Lima de Souto do cargo de Enfermeiro.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Dispõe sobre a substituição em todas as Leis Municipais que contenham as Expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "Pessoa Idosa" e "Pessoas Idosas", respectivamente.
Concede Licença Prêmio a servidora Selma Lins Ferraz.
Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Nomeia Whedell Romário Pessoa da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.
Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor.
Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas.
Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia.
Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz.
Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.
Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.
Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor.
Nomeia Marcelo de Araújo Silva para exercer o cargo de Diretor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico.
Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.
Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnológico do departamento de Cultura.
Nomeia Alexandre dos Santos Silva para exercer o cargo de Assessor.
Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família.
Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora.