Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

LEI MUNICIPAL: 1128/2021 03/11/2021

Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências.

DECRETO: 039/2021 01/11/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

LEI MUNICIPAL: 1126/2021 29/10/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1125/2021 28/10/2021

Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.

Portaria: 251/2021 25/10/2021

Concede de Licença Prêmio a servidora Maria Dinalva de Pontes.

Portaria: 252/2021 25/10/2021

Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva.

DECRETO: 038/2021 25/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1124/2021 21/10/2021

Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.

DECRETO: 037/2021 18/10/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

LEI MUNICIPAL: 1123/2021 07/10/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 036/2021 07/10/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências.

Portaria: 250/2021 01/10/2021

Substitui membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM).

DECRETO: 035/2021 01/10/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

DECRETO: 034/2021 23/09/2021

Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)

DECRETO: 033/2021 16/09/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 16/09/2021

Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas

DECRETO: 031/2021 15/09/2021

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 15/09/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Portaria: 249/2021 09/09/2021

Exonera a pedido o servidor Benedito Silva Rocha

Portaria: 248/2021 09/09/2021

Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa

LEI MUNICIPAL: 1122/2021 09/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO: 029/2021 02/09/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Portaria: 246/2021 01/09/2021

Exonera a pedido a servidora pública Anna Elisa Moura Costa

Portaria: 247/2021 01/09/2021

Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo

DECRETO: 028/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.

Portaria: 243/2021 25/08/2021

Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva

Portaria: 244/2021 25/08/2021

Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira

Portaria: 245/2021 25/08/2021

Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos

Portaria: 241/2021 18/08/2021

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso do município de Rio Tinto - PB.

Portaria: 242/2021 18/08/2021

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2021.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina OuroSelo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024