Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.
Concede de Licença Prêmio a servidora Maria Dinalva de Pontes.
Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências.
Substitui membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM).
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.
Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Exonera a pedido o servidor Benedito Silva Rocha
Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora pública Anna Elisa Moura Costa
Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.
Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva
Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira
Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso do município de Rio Tinto - PB.
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2021.