Designa as servidoras Alessandra Pereira da Silva, Kathiusca Maria Soares Barreto e Selma de Oliveira Dantas, para emitir Parecer junto ao Programa Empreender Rio Tinto, em relação ao Auxílio Emergencial.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021.
Concede licença sem vencimentos ao servidor Givanildo de Barros Silva
Prorroga o prazo de conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Exonera a Pedido a Servidora Maria Eunice Bezerra do Nascimento
Exonera a pedido a servidora pública Adriana Maria Santana Dionízio
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias.
Designa a servidora Luciana Conceição da Silva para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto.
Concede Licença Prêmio a servidora Tereza Cristina da Silva Miranda
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021.
Concede Licença Prêmio ao servidor Edson Barbosa do Nascimento
Concede Licença Prêmio ao servidor Genivan Santos Lima.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021.
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências.
Designa a servidora Ivanilda Souza da Conceição para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa.
Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social
Concede Licença Prêmio a servidora Fabiana Sandra Genuíno de Araújo Leite.
Concede Licença Prêmio a servidora Edileuza Oliveira de Lima
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021.
Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura.
Exonera da Designação o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto do cargo de coordenador responsável pela Vigilância Epidemiológica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para exercer o cargo de Coordenador responsável pela Vigilância Sanitária.
Nomeia José Carlos de Oliveira Berto para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Júnior Joaquim da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Solange Pessoa de Sousa para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Designa os membros da Comissão Especial de Análise do Processo N ° 00392/21 TCE/PB
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva.
