Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

DECRETO: 046/2021 31/12/2021

Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto – PB, para o Exercício de 2022

DECRETO: 045/2021 29/12/2021

Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 1124/2021 23/12/2021

Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.

DECRETO: 044/2021 22/12/2021

Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB

DECRETO: 043/2021 21/12/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 265/2021 03/12/2021

Concede Licença Prêmio ao servidor Davi Chagas da Silva.

LEI MUNICIPAL: 1132/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/2021 03/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1134/2021 03/12/2021

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto – PB.

LEI MUNICIPAL: 1135/2021 03/12/2021

Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

LEI MUNICIPAL: 1136/2021 03/12/2021

Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.

DECRETO: 042/2021 03/12/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 258/2021 01/12/2021

Exonera Micheline César de Araújo Ariete do cargo de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.

Portaria: 259/2021 01/12/2021

Exonera Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira do cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculada a Secretaria de Saúde.

Portaria: 260/2021 01/12/2021

Concede licença sem vencimentos ao servidor Davi Firmino da Silva

Portaria: 261/2021 01/12/2021

Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da Silva

Portaria: 262/2021 01/12/2021

Concede Licença Prêmio ao servidor Severino da Silva Lima.

Portaria: 263/2021 01/12/2021

Concede Licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Guimarães.

Portaria: 264/2021 01/12/2021

Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.

DECRETO: 041/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

Portaria: 257/2021 29/11/2021

Concede a Cessão do servidor George Dornelas Câmara

LEI MUNICIPAL: 1131/2021 26/11/2021

Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.

DECRETO: 040/2021 18/11/2021

Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.

LEI MUNICIPAL: 1129/2021 04/11/2021

Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba.

LEI MUNICIPAL: 1130/2021 04/11/2021

Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.

Portaria: 253/2021 03/11/2021

Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Portaria: 254/2021 03/11/2021

Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)

Portaria: 255/2021 03/11/2021

Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

Portaria: 256/2021 03/11/2021

Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

LEI MUNICIPAL: 1127/2021 03/11/2021

Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade.

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