Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima.

Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Exonera a pedido, o servidor Brenário Nunes de Andrade do cargo efetivo de Condutor Socorrista do SAMU.

Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI.

Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.

Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva".

Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Diretora da Farmácia Básica.

Nomeia Arthur Henrique de Sousa Silva para o cargo de Diretor da Saúde Bucal.

Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora.

Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento em Saúde.

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Coordenadora de Segurança do Trabalho.

Nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo de Administradora de Setor.

Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para exercer o cargo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Pública Municipal.

Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.

Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico.

Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Diretora do Corpo Pedagógico.

Nomeia Miller Ariel Pereira para o cargo de Assessor.

Nomeia Maxweel Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal.

Nomeia Maria Josineide Guilherme da Silva para o cargo de Sub-Assessora.

Nomeia Maria Inês de Mendonça Silva Neta para o cargo de Assessora.

Nomeia Maria de Fátima da Silva para o cargo de Assessora, vinculada ao Gabinete da Prefeita.

Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora.

Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva Filho para o cargo de Diretor, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Economico.

Nomeia Márcia dos Santos Rosas do Nascimento para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria da Educação.

Nomeia Maely Farias Ataíde para o cargo de Coordenadora do corpo pedagógico.