Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2204 registros

Portaria: 170/2023 01/06/2023

Exonera Mário Sérgio de Lucena Pereira do cargo de Diretor do Departamento de Licitação.

Portaria: 169/2023 01/06/2023

Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 168/2023 01/06/2023

Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS).

Portaria: 167/2023 01/06/2023

Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor do departamento de Cultura.

Portaria: 166/2023 01/06/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira.

LEI MUNICIPAL: 1165/2023 25/05/2023

Dispõe Sobre a Criação de Cargo na estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1164/2023 25/05/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1163/2023 24/05/2023

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no Municipio de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 0046/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0045/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0044/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0043/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0042/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0041/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0040/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0039/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0038/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0037/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0036/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0035/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0034/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Portaria: 165/2023 16/05/2023

Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa

DECRETO: 0033/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0032/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0031/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0030/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0029/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0028/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0027/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0025/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

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