Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.

Concede Licença Prêmio a servidora Gildete Felix Barbosa Rosendo

Concede Licença Prêmio a servidora Raimunda Cândido Barbosa

Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e planejamento.

Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Sousa Veríssimo

Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alves Pessoa

Concede Licença Prêmio a servidora Josilda de Fátima Madruga dos Santos

Concede Licença Prêmio a servidora Edna Maria da Silva

Concede a permuta do servidor Fábio da Silva Oliveira

Afasta o Servidor Público Comissionado Fábio da Cruz Marques

Designa o Servidor Marcos Aurélio de Oliveira Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos Almeida

Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos Santos

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022.

Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - COMID

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Exonera a servidora Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes do cargo de Assessora.

Nomeia Arthur Parêdes Cunha Lima Neto para exercer o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes.

Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita.

Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.