Nomeia os servidores para a Comissão para fins específicos de Instauração de PAD.
Dispõe sobre a concessão do adicional de periculosidade aos servidores municipais integrantes do grupo de Eletricistas, no percentual de 30% do salário base.
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial e concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rio Tinto - PB, nos termos da emenda constitucional Nº 120/2022 e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2022
Exonera da Designação a Servidora Edileuza Oliveira de Lima.
Exonera Ana Cleide Calixto da Silva do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Carine Ferreira Marques do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Educação.
Nomeia Ivanclécio Ribeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera João Batista da Silva do cargo de Administrador de Setor, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Jonathan Juvenal Costa para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Michael Guibson Monteiro Alves para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes.
Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias,
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências.
Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2023 e Adota outras Providencias.
Nomeia a Servidora Ednalva Clementino dos Santos para o cargo de Professora A, vinculada a Secretaria de Educação.
Exonera o servidor Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
