Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima.
Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Exonera Arthur Henry Pimentel do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Elaine Oliveira de Lima Souza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Ivanilza Targino Borges Marques do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Trabalho e da Assistencia Social.
Exonera José Carlos de Oliveira Berto do cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural
Exonera Laisianne Mendes Pedroza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Lívia Bezerra de Albuquerque do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeia Aluizio Pereira de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.
Nomeia Aristides Joaqui da Silva para exercer o cargo de Administrador Reginal, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Jonatas Cavalcante de Oliveira para exercer o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia José Fidelis para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a secretaria de de Administração e Planejamento.
Nomeia José Juvenal da Silva para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para exercer o cargo de Diretora, vinculada a secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Rômulo José Silva de Amorim para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.
Exonera André Luiz Menezes de Oliveira do cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde.
Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023.
Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB)
Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde.
