Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.
REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Mauricélia da Silva Lemos.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - CMAS
Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Soares de Souza.
Concede Licença Prêmio a Servidora Shirley Pessoa de Melo.
Concede licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino de Araújo Xavier.
Concede Licença Prêmio ao servidor Lindenberg Azevedo Cavancanti.
Concede Licença Premio a Servidora Maria de Fátima Santos Cavalcante.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nomeia José Luiz Henrique Oliveira Rodrigues para o cargo de Assessor.
Nomeia Edvaldo Silva de Sousa para exercer o cargo de Coordenador.
Exonera a pedido Maria Vitória Souza da Silva.
Exonera a pedido Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Concede a Cessão da Servidora Amanda da Cruz Mendonça, para ficar a dsposição da Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB.
Concede Mudança de Classe de Professora Classe A2 Nível III para A3 Nível III a servidora Luciana Marques de Almeida.
Concede Redução de Carga Horária a Servidora Luciane Ribeiro da Silva.
Designa a servidora Rosilene Silva dos Santos Lima para exercer suas funções na Casa da Cidadania.
Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação.
Concede Licença Para Cursar Mestrado a servidora Tereza Cristina Fernandes Alcoforado.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.
