Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições.
Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação.
Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval Tradição ano 2023 de Rio Tinto-PB
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências.
Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera André Luiz Menezes de Oliveira do cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia Rômulo José Silva de Amorim para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.
Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para exercer o cargo de Diretora, vinculada a secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia José Juvenal da Silva para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia José Fidelis para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a secretaria de de Administração e Planejamento.
Nomeia Jonatas Cavalcante de Oliveira para exercer o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Aristides Joaqui da Silva para exercer o cargo de Administrador Reginal, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Aluizio Pereira de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.
Exonera Lívia Bezerra de Albuquerque do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Exonera Laisianne Mendes Pedroza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera José Carlos de Oliveira Berto do cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural
Exonera Ivanilza Targino Borges Marques do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Trabalho e da Assistencia Social.
Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Elaine Oliveira de Lima Souza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Arthur Henry Pimentel do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima.