Nomeia Joewerton Henrique de Matos Ferreira para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia José Ricardo Marques de Oliveira Júnior para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Exonera Lenice Cipriano Marinho de Souta do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Laisianne Mendes Pedroza para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Lailson de Assis Guedes para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Lindinalva Souza de Lima para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Lívia Bezerra de Albuquerque para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Nomeia Luzia Ferreira de Freitas Leite para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Maria José Silva de Lima do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Marineide Lima Alves de Souza do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Marinês da Conceição Cândido para o cargo de Administradora Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Mônica Patrícia Matias Andrade dos Santos para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Rosa Trajano de Pontes do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa do cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Exonera Vânia Regina Cândido da Silva do cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Saúde

Nomeia Maria Victória Costa Chagas para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde

Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Jardel José Pessoa da Silva para fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304

Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel.

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021.