Nomeia os servidores para a Comissão para fins específicos de Instauração de PAD.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Nomeia Michael Guibson Monteiro Alves para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeia Jonathan Juvenal Costa para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera João Batista da Silva do cargo de Administrador de Setor, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Ivanclécio Ribeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Carine Ferreira Marques do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Educação.
Exonera Ana Cleide Calixto da Silva do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera da Designação a Servidora Edileuza Oliveira de Lima.
Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2022
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias,
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências.
Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2023 e Adota outras Providencias.
Nomeia Silvana Câmara Pessoa para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Fernando Ricardo Pessoa de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Herisângela de Sousa Alves Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Monique Bruna Feitosa Lelis para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
