Designa o servidor Ricardo Sales Alves para exercer suas funções no Pronto Atendimento Municipal Dr. Francisco Porto Centro, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde.
Exonera o servidor Marcos de Souza Tomé do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022
Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença Prêmio ao servidor Davi Chagas da Silva.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB.
Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera Micheline César de Araújo Ariete do cargo de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira do cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede licença sem vencimentos ao servidor Davi Firmino da Silva
Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da Silva
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino da Silva Lima.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Guimarães.
Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Concede a Cessão do servidor George Dornelas Câmara
Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba.
Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.
Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
