Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura.
Exonera da Designação o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto do cargo de coordenador responsável pela Vigilância Epidemiológica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para exercer o cargo de Coordenador responsável pela Vigilância Sanitária.
Nomeia José Carlos de Oliveira Berto para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Júnior Joaquim da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Solange Pessoa de Sousa para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Designa os membros da Comissão Especial de Análise do Processo N ° 00392/21 TCE/PB
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva.
Concede Licença Prêmio a Pedro José Fernandes Pessoa
Concede Licença Prêmio a Ana Paula de Macêdo
Designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Exonera Nikolas Aparecido Silva de Oliveira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Diretora de Planejamento em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Nomeia João Batista Rodrigues de Albuquerque para o cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.
Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.
Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho.
Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
