Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação.

Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes.

Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de França

Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita.

Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências.

Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos

Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias.

Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022.

Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.

Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação.

Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, Vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Exonera o servidor José Fernandes da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Lucineide Ribeiro da Silva para exercer o cargo de Sub-Assesora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera a servidora Antônia Soares da Silva do cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Nanci de Sousa Silva Pessoa para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.

Exonera João Batista Rodrigues de Albuquerque do cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.

Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para exercer o cargo de Secretário do Trabalho e da Assistência Social.

Exonera o servidor Eliéverton da Silva Dantas do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Exonera a servidora Sandra Marta Pessoa da Silva do cargo de Secretária do Trabalho e da Assistência Social.