Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e planejamento.
Concede Licença Prêmio a servidora Raimunda Cândido Barbosa
Concede Licença Prêmio a servidora Gildete Felix Barbosa Rosendo
Concede a permuta do servidor Fábio da Silva Oliveira
Concede Licença Prêmio a servidora Edna Maria da Silva
Concede Licença Prêmio a servidora Josilda de Fátima Madruga dos Santos
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alves Pessoa
Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Sousa Veríssimo
Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva
Designa o Servidor Marcos Aurélio de Oliveira Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural
Afasta o Servidor Público Comissionado Fábio da Cruz Marques
Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos Santos
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos Almeida
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022.
Nomeia Arthur Parêdes Cunha Lima Neto para exercer o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera a servidora Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes do cargo de Assessora.
Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - COMID
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.
Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas.
Exonera o Servidor Robson Cassiano Soares do cargo de Secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente
Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico.
Exonera o Servidor Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica.
Nomeia o Servidor Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera o Servidor Fábio da Cruz Marques do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
