Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera o servidor Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia a Servidora Ednalva Clementino dos Santos para o cargo de Professora A, vinculada a Secretaria de Educação.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Benedito Antônio Ferreira de Lima

Concede Licença Prêmio a servidora Márcia Cristina Medeiros da Silva.

Nomeia os membros representantes das unidades finalísticas e de apoio do Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade das Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.

Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio a servidora Maurisônia Alves Silva de Sousa.

Concede a Suspensão da Licença sem vencimentos do servidor Marcelo Fernandes Gorgonho.

Reintegra o servidor público Fábio Câmara da Silva ao cargo de Monitor do PETI, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio a servidora pública Maria Pereira Ribeiro

Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para exercer o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas.

Exonera o servidor Tiago Oliveira da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas.

Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.

Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca.

Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina.

Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos.

Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.