Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

Portaria: 97/2021 01/01/2021

Nomeia Nikolas Aparecido Silva de Oliveira para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 98/2021 01/01/2021

Nomeia Tatiane Lima da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 99/2021 01/01/2021

Nomeia Valtencir Alcoforado de Azevedo para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 100/2021 01/01/2021

Designa a servidora Edileuza Oliveira de Lima para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa

Portaria: 101/2021 01/01/2021

Concede Lincença Sem Vencimentos ao servidor Erick Barros Ferreira de Lima

Portaria: 102/2021 01/01/2021

Concede Lincença Sem Vencimentos a servidora Fernanda Pinheiro de Sousa

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Designa a servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 214/2020 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público GIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA

Portaria: 215/2020 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público VANIA ALVES DOS SANTOS

Portaria: 216/2020 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Portaria: 217/2020 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA

Portaria: 218/2020 31/12/2020

Concessão de Licença Prêmio ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO

Portaria: 219/2020 31/12/2020

Concessão de Licença Prêmio VERA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO: 38/2020 31/12/2020

Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

DECRETO: 39/2020 31/12/2020

Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

DECRETO: 40/2020 31/12/2020

Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Portaria: 195/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio LUCIANO DE FRANÇA COSTA

Portaria: 196/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio GIVANILDO DE BARROS SILVA

Portaria: 197/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio MARIA DE LOURDES ARAÚJO MONTEIRO

Portaria: 198/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA

Portaria: 199/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio FERNANDO MICHAEL DA COSTA FERREIRA

Portaria: 200/2020 30/12/2020

Concessão de Readaptação de Função ANTONIO FERREIRA DE VASCONCELOS

Portaria: 201/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio REGINALDO ANDRÉ DE SANTANA GOMES

Portaria: 202/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio JOÃO GOMES

Portaria: 203/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio EUDÍSIA MATIAS DOS SANTOS

Portaria: 204/2020 30/12/2020

Concessão de Licença Prêmio NISETE RIBEIRO DA SILVA

Portaria: 205/2020 30/12/2020

Concessão de Licença sem Vencimentos MARCELO FERNANDES GORGONHO

Portaria: 206/2020 30/12/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Portaria: 207/2020 30/12/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio ELIANE LOURENÇO CALIXTO

Portaria: 208/2020 30/12/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARIA DA GUIA CARVALHO

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