Nomeia João Batista Rodrigues de Albuquerque para o cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Diretora de Planejamento em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Nikolas Aparecido Silva de Oliveira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB
Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Maria Victória Costa Chagas do cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Christianny Onofre Brito Lira do cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Exonera Luzia Ferreira de Freitas Leite do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Ana Cleide Calixto da Silva para o cargo de Administradora Regional vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima Freire
