Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1836 registros

Portaria: 114/2020 18/08/2020

Comissão Municipal de Análise de Compras - CMAC Exercício de 2020

Portaria: 113/2020 14/08/2020

Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa

DECRETO: 30/2020 14/08/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Portaria: 112/2020 13/08/2020

Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.

Portaria: 109/2020 10/08/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS

Portaria: 110/2020 10/08/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO

Portaria: 111/2020 10/08/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 1109/2020 06/08/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.

Portaria: 106/2020 04/08/2020

Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da Silva

Portaria: 107/2020 04/08/2020

Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra Roberto

Portaria: 108/2020 04/08/2020

Nomeação Adriano Ferreira da Silva

Portaria: 102/2020 03/08/2020

Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

Portaria: 103/2020 03/08/2020

Exoneração Carlos Estevam da Silva

Portaria: 104/2020 03/08/2020

Nomeação Matheus Pereira da Cunha

Portaria: 105/2020 03/08/2020

Concessão de Licença Prêmio REJANE DA COSTA REZENDE

DECRETO: 29/2020 31/07/2020

Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso “Dr. Adeilson Nunes de Melo” à Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 99/2020 27/07/2020

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOA

Portaria: 100/2020 27/07/2020

Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARA

Portaria: 101/2020 27/07/2020

Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHA

DECRETO: 28/2020 24/07/2020

Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA

Portaria: 97/2020 22/07/2020

Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da Mulher

Portaria: 98/2020 22/07/2020

Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho

DECRETO: 26/2020 20/07/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 27/2020 20/07/2020

Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19)

DECRETO: 24/2020 17/07/2020

Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19

DECRETO: 25/2020 17/07/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

LEI MUNICIPAL: 1105/2020 16/07/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1106/2020 16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1107/2020 16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1108/2020 16/07/2020

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

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