Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2066 registros

Portaria: 013/2021 27/01/2021

Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha

LEI MUNICIPAL: 1116/2021 27/01/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo

LEI MUNICIPAL: 1117/2021 27/01/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

DECRETO: 002/2021 27/01/2021

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.

Portaria: 103/2021 07/01/2021

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, Gentil Alves Pereira e Wallace Leonardo de Aguiar para fazer parte da Comissão responsável pelo censo dos servidores públicos do Município.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças

Portaria: 06/2021 01/01/2021

Designa a servidora pública Sandra Marta Pessoa da Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 08/2021 01/01/2021

Designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cutura e Esportes

Portaria: 14/2021 01/01/2021

Nomeia Almi Alves Ferreira para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Designa o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde

Portaria: 02/2021 01/01/2021

Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher e Diversidade Humana

Portaria: 13/2021 01/01/2021

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, Cultura e Esportes

Portaria: 10/2021 01/01/2021

Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

Portaria: 03/2021 01/01/2021

Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Portaria: 04/2021 01/01/2021

Nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo de Coordenador da Controladoria Geral de Controle Interno

Portaria: 12/2021 01/01/2021

Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação

Portaria: 11/2021 01/01/2021

Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 07/2021 01/01/2021

Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Nomeia Wallace Leonardo de Aguiar para exercer o cargo de Procurador Geral do Município

Portaria: 15/2021 01/01/2021

Nomeaia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Gabinete

Portaria: 16/2021 01/01/2021

Nomeia Marcos Antonio Fernandes de Moura para o cargo de Coordenador Municipal de Trânsito

Portaria: 18/2021 01/01/2021

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021

Portaria: 19/2021 01/01/2021

Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Geral de Engenharia e Convênios

Portaria: 20/2021 01/01/2021

Nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo de Coordenadora Geral de Finanças

Portaria: 21/2021 01/01/2021

Nomeia Christianny Onofre Brito Lira para o cargo de Coodenaroda Geral de Saúde

Portaria: 22/2021 01/01/2021

Nomeia Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira para o cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Portaria: 24/2021 01/01/2021

Nomeia Micheline César de Araújo Ariete para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde

Portaria: 25/2021 01/01/2021

Nomeia Sabrina Chacon Lima para o cargo de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Portaria: 26/2021 01/01/2021

Nomeia Vânia Regina Cândido da Silva para o cargo de Coordenadora da Vigilância em Saúde

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