Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2204 registros

Portaria: 147/2021 01/03/2021

Nomeia Jailson Silva da Paz para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria: 146/2021 01/03/2021

Exonera Idalma Sousa da Silva do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Portaria: 145/2021 01/03/2021

Nomeia Giveraldo de Souza Silva para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 144/2021 01/03/2021

Exonera Giordano Bruno Guedes Silva do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 143/2021 01/03/2021

Nomeia Gabriel Alexandre da Silva para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 142/2021 01/03/2021

Nomeia Euclides Leite da Silva Neto para o cargo Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 141/2021 01/03/2021

Nomeia Elaine Oliveira de Lima Sousa para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 140/2021 01/03/2021

Nomeia Edmilson da Rocha para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 139/2021 01/03/2021

Nomeia Carlos Eduardo Gouveia da Costa de Souza para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 138/2021 01/03/2021

Nomeia Arícia Menezes de Souza para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 137/2021 01/03/2021

Nomeia Aldair Lopes de Medeiros para o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 136/2021 01/03/2021

Reintegra o servidor José Carlos Fernandes de Moura ao cargo de Engenheiro Agrônomo.

Portaria: 135/2021 01/03/2021

Concede a Cessão da servidora Jordana Farias Azevedo de Oliveira.

Portaria: 134/2021 01/03/2021

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Portaria: 133/2021 01/03/2021

Designa os membros representantes da Comissão de Avaliação de Desempenho.

Portaria: 131/2021 01/03/2021

Designa os servidores Geraldo Carlos Soares Alves, João Andreola Diniz Júnior e Maria Madronia Dantas de Paula para fazer parte da Comissão responsável pela Junta Médica do Município.

Portaria: 130/2021 01/03/2021

Exoneração à pedido da servidora Ana Isabele do Nascimento Serrano, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Portaria: 129/2021 01/03/2021

Designa a servidora Laize Costa da Silva para exercer o cargo de Agente Administrativa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.

Portaria: 128/2021 01/03/2021

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Ivania Dias Nascimento.

Portaria: 127/2021 01/03/2021

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Letícia Henrique Quirino.

Portaria: IN 00002 02/2021 25/02/2021

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Jardel José Pessoa da Silva para fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021.

Portaria: IN 00002 01/2021 25/02/2021

Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021.

DECRETO: 003/2021 25/02/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304

Portaria: DV 00014/2021 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021.

Portaria: DP 00013/2021 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00013/2021.

Portaria: DP 00005/2021 12/02/2021

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02.

Portaria: DP 00005/2021 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021.

Portaria: DP 00004 02/2021 12/02/2021

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.

Portaria: DP 00004/2021 12/02/2021

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021.

Portaria: 126/2021 12/02/2021

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.

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