Nomeação Eric Ricardo da Costa Albuquerque Júnior

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio GILVANDRO SOARES COELHO

Exoneração Érica Lourenço de Araújo

Nomeação José Juvenal da Silva

Comissão Permanente de Licitação Exercício de 2020

Comissão de Pregão Exercício de 2020

Exoneração Maria Veridiana Coutinho da Silva

Nomeação Maria Veridiana Coutinho da Silva

Exoneração Geovanna dos Santos Soares Silva

Exoneração Josilene Ferreira da Silva Lima

Nomeação Luan Cardoso de Menezes

Nomeação Samira Cardoso de Menezes

Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020

Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020

Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado

Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.

Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Exoneração José Felipe Souza dos Santos

Exoneração José Clelby Sousa Copino

Nomeação José Clelby Sousa Copino

Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município

Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA

Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO

Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix