Dá denominação de avenida

Dá denominação de rua

Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.

EXONERAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA DO CARGO DE SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO DE JULIANA RAMOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE MONTEIRO DA SILVA

EXONERAÇÃO DE RENATA RAPHAELA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA BUCAL

EXONERAÇÃO DE AILTON FERNANDES DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR

EXONERAÇÃO DE ERIC RICARDO DA COSTA ALBUQUERQUE JUNIOR DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

DESIGNA O SERVIDOR REINALDO BARROS FERNANDES

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA

RETIFICA A CONCESSÃO A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA FÉLIX

EXONERAÇÃO DE WARLY JOSÉ MARINHO SOARES DO CARGO DE SUB-ASSESSOR

EXONERAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR

NOMEAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR

INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER

INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.

DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.

RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REMOVE "EX OFFICIO" O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE ANDRADE NETO

DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL