Exonera Severina Silva de Freitas do cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019
Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo
Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES GORGONHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Denomina a Sala do Empreendedor
Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand
Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015
Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017
Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto
Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania
NOMEAÇÃO DE LUAN CARDOSO DE MENEZES PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS ÍNDIGENAS, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de
Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso
Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina
Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio
NOMEAÇÃO DE GILMARCOS CAVALCANTE DE AZEVEDO PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIAL DE TRÂNSITO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos
Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019
