Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011)
Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PB
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Tinto.
Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providências
Exonera Maria Leila de Morais Carvalho do cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde.
