Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19)

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa

Nomeação José Fernandes da Silva

Exoneração José Fernandes da Silva

Concessão de Readaptação de Função ALYNE FEITOSA PEREIRA

Nomeação Rosineide Lima da Silva

Nomeação Aluizio Carvalho da Silva

Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva

Exoneração a pedido José Lúcio de Lima

Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva

Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo

Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o feriado Corpus Christi

Nomeação Ruan Carlos da Silva Alves

Nomeação Antonio Justino da Silva

Designação de COMISSÃO para recebimento de veículo doados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

Nomeação Helkarlan Anderson do Nascimento

Exoneração Helkarlan Anderson do Nascimento