Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2066 registros

Portaria: 173/2019 24/09/2019

DESIGNA O SERVIDOR REINALDO BARROS FERNANDES

Portaria: 174/2019 24/09/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA

Portaria: 175/2019 24/09/2019

RETIFICA A CONCESSÃO A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

DECRETO: 15/2019 18/09/2019

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.

Portaria: 171/2019 17/09/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA

Portaria: 172/2019 17/09/2019

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA FÉLIX

Portaria: 166/2019 16/09/2019

EXONERAÇÃO DE WARLY JOSÉ MARINHO SOARES DO CARGO DE SUB-ASSESSOR

Portaria: 167/2019 16/09/2019

EXONERAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL

Portaria: 168/2019 16/09/2019

EXONERAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR

Portaria: 169/2019 16/09/2019

NOMEAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 170/2019 16/09/2019

NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR

DECRETO: 13/2019 16/09/2019

INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER

DECRETO: 14/2019 16/09/2019

INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.

ATO ADMINISTRATIVO: 23/2019 13/09/2019

DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA

RESOLUÇÃO: 06/2019 13/09/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.

DECRETO: 12/2019 13/09/2019

RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 165/2019 09/09/2019

REMOVE "EX OFFICIO" O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE ANDRADE NETO

Portaria: 164/2019 04/09/2019

DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

DECRETO: 11/2019 04/09/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 155/2019 02/09/2019

NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL

Portaria: 152/2019 02/09/2019

CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DJAIR JOSÉ CORREIA

Portaria: 153/2019 02/09/2019

CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 154/2019 02/09/2019

EXONERAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO DO CARGO DE ASSESSOR

Portaria: 156/2019 02/09/2019

EXONERAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA DO CARGO DE COORDENADORA

Portaria: 157/2019 02/09/2019

EXONERAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA DO CARGO DE DIRETORA

Portaria: 158/2019 02/09/2019

NOMEAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA PARA O CARGO DE DIRETORA

Portaria: 159/2019 02/09/2019

NOMEAÇÃO DE GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA

Portaria: 160/2019 02/09/2019

NOMEAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA PARA O CARGO DE DIRETORA

Portaria: 161/2019 02/09/2019

EXONERAÇÃO DE FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA

Portaria: 162/2019 02/09/2019

NOMEAÇÃO DE GORGONHO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR

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