CONCEDE A SERVIDORA ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES LICENÇA SEM VENCIMENTOS

NOMEAÇÃO DE ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FELIPE FRANÇA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências

Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto

Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio

Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal

Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais

Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto

Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo

Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais

Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84

NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO DE AMANDA DE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA

Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha

Denomina o Campo Society de Rio Tinto

Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto