Exoneração Samira Cardoso de Menezes
Exoneração Luan Cardoso de Menezes
Nomeação de Judivânia Azevedo de Carvalho
Exoneração Judivânia Azevedo de Carvalho
Exoneração a pedido Felipe Pessoa de Sousa
Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru
Nomeação Edilma da Silva
Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo
Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO
Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú
Nomeação Hyttalo Hallef Serafim Alcantara de Lima
Nomeação Josane Costa Teixeira
Nomeação Josuel Juvenal da Silva
Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021
Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPES
Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE
Designação da servidora LIDIANA MARIA DE SANTANA ARAÚJO
Designação do servidor ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Concessão de Licença Prêmio CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA.
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
