NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018

Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT

Altera dispositivos da lei 1.015_2017

Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto

Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO DE FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Exonera Severina Silva de Freitas do cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019

Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo

Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES GORGONHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Denomina a Sala do Empreendedor

Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015

Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017

Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto

Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania