Exoneração Geovanna dos Santos Soares Silva
Nomeação Maria Veridiana Coutinho da Silva
Exoneração Maria Veridiana Coutinho da Silva
Comissão de Pregão Exercício de 2020
Comissão Permanente de Licitação Exercício de 2020
Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020
Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020
Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências
Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos
Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.
Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020
Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO
Nomeação José Clelby Sousa Copino
Exoneração José Clelby Sousa Copino
Exoneração José Felipe Souza dos Santos
Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município
Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA
Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO
Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO
Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade
Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix
Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS
Exoneração Luan Cardoso de Menezes
Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA
Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA
Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE
Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
