NOMEAÇÃO DE JULIANA RAMOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA DO CARGO DE SECRETÁRIO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
RETIFICA A CONCESSÃO A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA
DESIGNA O SERVIDOR REINALDO BARROS FERNANDES
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA FÉLIX
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA
NOMEAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR
NOMEAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO DE RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR
EXONERAÇÃO DE TÁCIO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL
EXONERAÇÃO DE WARLY JOSÉ MARINHO SOARES DO CARGO DE SUB-ASSESSOR
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.
INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER
DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA
RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.
REMOVE "EX OFFICIO" O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE ANDRADE NETO
DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A SERVIDORA ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES LICENÇA SEM VENCIMENTOS
NOMEAÇÃO DE GORGONHO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR
EXONERAÇÃO DE FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA
NOMEAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA PARA O CARGO DE DIRETORA
NOMEAÇÃO DE GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA
NOMEAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA PARA O CARGO DE DIRETORA
EXONERAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA DO CARGO DE DIRETORA
EXONERAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA DO CARGO DE COORDENADORA