Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

Exoneração de Tácio Araújo Dantas

Exoneração de Thales Ummen Carneiro

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA

Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.

Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem

Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem

Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.

Dá denominação de rua

Exoneração de Michele Bandeira da Silva Francisco do cargo de Administradora de Setor

Exoneração de Valéria Pessoa de Carvalho do cargo de Diretora

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETE CARLOS RIBEIRO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO

Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos

EXONERAÇÃO DE DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE

Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.

Dá denominação de rua

Dá denominação de avenida

Dá denominação de rua

Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.

EXONERAÇÃO DE ERIC RICARDO DA COSTA ALBUQUERQUE JUNIOR DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR

EXONERAÇÃO DE AILTON FERNANDES DOS SANTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SETOR

EXONERAÇÃO DE RENATA RAPHAELA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADORA BUCAL

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE MONTEIRO DA SILVA