Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1836 registros

Portaria: 195/2019 01/11/2019

Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE

Portaria: 196/2019 01/11/2019

Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA

Portaria: 198/2019 01/11/2019

Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA

Portaria: 199/2019 01/11/2019

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Portaria: 200/2019 01/11/2019

Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS

Portaria: 194/2019 31/10/2019

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

DECRETO: 17/2019 31/10/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

LEI MUNICIPAL: 1090/2019 25/10/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

DECRETO: 16/2019 25/10/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Portaria: 187/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA

Portaria: 188/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Portaria: 189/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA

Portaria: 190/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES

Portaria: 191/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA

Portaria: 192/2019 23/10/2019

Exoneração de Thales Ummen Carneiro

Portaria: 193/2019 23/10/2019

Exoneração de Tácio Araújo Dantas

LEI MUNICIPAL: 1089/2019 23/10/2019

Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

LEI MUNICIPAL: 1088/2019 23/10/2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.

ATO ADMINISTRATIVO: 24/2019 15/10/2019

Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.

ATO ADMINISTRATIVO: 25/2019 15/10/2019

Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem

ATO ADMINISTRATIVO: 26/2019 15/10/2019

Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem

Portaria: 183/2019 07/10/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO

Portaria: 184/2019 07/10/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETE CARLOS RIBEIRO

Portaria: 185/2019 07/10/2019

Exoneração de Valéria Pessoa de Carvalho do cargo de Diretora

Portaria: 186/2019 07/10/2019

Exoneração de Michele Bandeira da Silva Francisco do cargo de Administradora de Setor

RESOLUÇÃO: 10/2019 07/10/2019

Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos

Portaria: 182/2019 03/10/2019

EXONERAÇÃO DE DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 1082/2019 03/10/2019

Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.

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