Exoneração Josenildo de Lima Mendes

Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto

Exoneração a pedido Felipe Pessoa de Sousa

Exoneração Judivânia Azevedo de Carvalho

Nomeação de Judivânia Azevedo de Carvalho

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Exoneração Samira Cardoso de Menezes

Nomeação Samira Cardoso de Menezes

Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação de Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação Almir Bezerra de Vasconcelos

Concessão de Licença sem Vencimentos IARA FERREIRA DA SILVA

Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores

Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru

Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo

Nomeação Edilma da Silva

Exoneração de Cargo Público JOÃO LENO DO NASCIMENTO

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú

Exoneração de Cargo Público HADASSA NYEDJA ELIAS DUARTE

Concessão de Licença Prêmio REGINALDO NASCIMENTO LOPES

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Biênio 2020 - 2021

Nomeação Josuel Juvenal da Silva

Nomeação Josane Costa Teixeira