Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023.
Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023
Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Municipio (UFM) do Municipio de Rio Tinto-PB, para o exercício de 2023.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB)
Exonera Arthur Parêdes Cunha Lima Neto do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infãncia e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover, coordenar e acompanhar a elaboração do Mencionado Plano.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em alusão ao dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração de Planejamento.
Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Nilton Oliveira da Silva.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
