Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde.

Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima Freire

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Nomeia os membros representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Tinto.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo de Sousa Alves

Designa o servidor Israel Barros de Lima para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.

Designa o servidor José Luciano Félix da Silva para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.

Nomeia como servidora pública municipal Josinalva Silva Paulino.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal

Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB

Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa a servidora Rejane da Costa Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa a servidora Nélia Silva de Araújo para exercer o cargo de Gari na Sede da Guarda Municipal.

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Rio Tinto - PB

Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME)

Nomeia André Silva Cassiano para o cargo de Administrador regional.

Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor.

Nomeia Ivanilza Targino Borges Marques para o cargo de Sub-assessora.

Nomeia João Batista da Silva para o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia Sandro Marques dos Santos para o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo de Sub-Assessor.

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo.

Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva