Exonerar a pedido ISADORA CATARINA MAURÍCIO DE SOUSA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 3.575.253 SSDS/PB ? CPF nº. 090.613.814-01, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, lotada na Sede da Assistência Social, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.967,00 (Duzentos e Dez Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira).

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 111.800,00 (Cento e Onze Mil e Oitocentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 67.261,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Nomear MANOEL FÉLIX DE OLIVEIRA NÉTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 4.752.417 SSDS/PB ? CPF nº 163.316.744-54, para exercero cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 610.006.804-44 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear JULIANA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 090.798.394-42 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ EIREL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.770.806 SSDS/PB ? CPF n° 140.333.374-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomear GERLANE MARQUES DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.495.231 2ª via SSDS/PB ? CPF n° 041.752.434-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear GEOGE COSTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG n° 3.441.914 SSDS/PB e CPF nº 089.958.134-07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 716.166,00 (Setecentos e Dezesseis Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 337.900,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 986.541,60 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica denominado “RUA EMANUEL SEVERINO CARNEIRO (RUA NOVA)”, o logradouro público localizado no bairro Aldeia Jaraguá (Rua da Farinha), neste município de Rio Tinto - ??.

Fica denominado oficialmente de "VESTIÁRIO MANOEL IZIDRO DA COSTA", o equipamento público localizado no Campo de Futebol da comunidade de Salema, município de Rio Tinto - PB.

Fica oficialmente denominado o Centro Esportivo da Praça da Vitória de "PROFESSOR PEDRO GERBASI", nesta cidade.

Fica denominado a Praça com Academia ao ar livre de: "Eduardo Manoel Gonçalves", localizada em frente ao GERBASÃO, nesta cidade.

Fica denominado oficialmente de “RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA", o logradouro público conhecido como Rua da Cerâmica.

Fica denominado oficialmente de "RUA JOÃO SOARES TORRES (JOÃO BOCÃO)”, o logradouro público conhecido como Portal de entrada em Salema até a Rua de acesso a Cerâmica de Dr. Chico.

Fica denominado oficialmente de "RUA JACINTO SILVA DA CRUZ", o logradouro público conhecido como Rua de Davi em Salema.

Fica denominado oficialmente de "RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA", o logradouro público conhecido como Rua de Seu Antonio Duda em Salema.

Art. 1º - Fica denominado de "RUA BEIRA RIO (SEVERINO CANUTO DE MORAIS)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, com início na Rodovia PB-035 e término na Rua Severino Lourenço Calixto.

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, o Incentivo do Componente de Qualidade - ICQ, a ser pago aos profissionais integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e Multiprofisisonais (eMulti).

Artigo 1º - Fica instituído no Município de Rio Tinto, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS, criado pela Portaria nº 11.378/GM/MS, de 08 de julho de 2013.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 173.899,83 (Cento e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 635.000,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica terminantemente proibida, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a contratação de serviços, bem como a aquisição de produtos, materiais ou quaisquer despesas similares, por todas as Secretarias, Departamentos, Autarquias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.240.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.