Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal JOSÉ MARQUES SERRANO JÚNIOR, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0345102, inscrito no RG nº 1.244.859 SSP/PB e CPF nº 640.225.954-34, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 559 de 17 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal ZILDETE SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0906325, inscrita no RG nº 003.967.866 SSDS/RN e CPF nº 036.102.704-46, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Severina Coutinho – Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 560 de 17 de setembro de 2025, até ulterior

Exonerar a pedido, o servidor público municipal DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Marcação/PB, inscrito no RG nº 3.107.053 SSP/PB e CPF nº 074.616.554-42, do cargo efetivo de PEDREIRO, matrícula nº 1019740, lotado na Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos deste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 561 de 17 de setembro de 2025.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Capim/PB, inscrito no RG nº 3.363.731 SSP/PB e CPF nº 079.469.784-48, do cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula nº 0819694, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 557 de 16 de setembro de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal RISONETE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 5008172, inscrita no RG nº 1.161.262 SSP/PB e CPF nº 551.680.354-34, lotada na Sede da Secretaria de Saúde – Centro, deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 550 de 11 de setembro de 2025, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.666,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 601.447,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Nomear FRANKLIM DE FREITAS FIGUEIREDO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.969.294 SSP/PB e CPF nº 043.739.064-08, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Maria da Guia da Silva, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/PB e CPF nº 739.558.174-15. Ela está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros – Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Designar o servidor público ERALDO NASCIMENTO CALIXTO, cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, matrícula nº 0037417, para exercer a função de FISCAL DE CESSÃO DE USO, conforme o Termo de Transferência Externa no. 2025000027, que celebram entre si, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto – PB, do objeto: 01 (UM) PULVERIZADOR COSTAL – DESCRIÇÃO: NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06L – SÉRIE: 3664, TOMBADO SOB O nº 00461414.

a) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social: • Titular: Isadora Catarina Mauricio de Sousa (CPF nº 090.613.814-01) • Suplente: Josilene Ferreira da Silva Lima (CPF nº 754.351.284-04) b) Secretaria de Educação: • Titular: Maria José Fernandes Carneiro (CPF nº 031.580.724-59) • Suplente: Adelina André Souza (CPF nº 105.193.804-01) c) Secretaria da Saúde: • Titular: Thiago Matheus Moreira Ribeiro (CPF nº 115.304.904-05) • Suplente: Debora de Oliveira Augusto Rocha (CPF nº 037.184.344-82) -------------------------------------------------------------------------------- a) Representantes dos Professores da Educação Básica – SINSER-PMURT: • Titular: Maria Luciene da Silva Rodrigues (CPF nº 929.123.894-53) • Suplente: Joseane Alves Rodrigues (CPF nº 034.370.484.65) b) Representantes dos Professores Indígenas: • Titular: Crezolita Nascimento da Silva (CPF nº 342.534.244-49) • Suplente: Nisete Ribeiro da Silva (CPF nº 033.536.384-90) c) Representantes de Diretores Escolares das Escolas Públicas - SINSER-PMURT: • Titular: Duarte Alves da Silva (CPF nº 028.682.904-50) • Suplente: Luciene Soares Morais (CPF nº 692.042.924-15) d) Representantes de Pais de Alunos: • Titular: Aline Silva Pereira de Araujo (CPF nº 101.404.004-35) • Suplente: Lilia Lidiuna de Sousa Farias Brito (CPF nº 063.042.964-28) e) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): • Titular: Marciano Lima da Silva (CPF nº 044.993.034-35) • Suplente: Ana Paulo Bento de Souza (CPF nº 064.253.394-62) f) Representantes da Igreja Católica: • Titular: Arthur Guilherme dos Santos (CPF nº 130.189.964-02) • Suplente: Juciano Romão da Silva (CPF nº 106.276.254-10) g) Representantes da Sociedade Civil – Sindicato Rural: • Titular: Danilo Lima da Silva (CPF nº 049.346.554-50) • Suplente: Mércia dos Santos Rosas (CPF nº 055.714.914-26)

ARTIGO 1º - Exonerar FRANKLIM DE FREITAS FIGUEIREDO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.969.294 SSP/PB e CPF nº 043.739.064-08, do cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Exonerar JOSILENE DE FRANÇA ARAÚJO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral nº 057.089.714-95 SESDS/PB, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear CLÁUDIA ARAÚJO DE LIMA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.279.755 2ª via SSDS/PB e CPF nº 726.306.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear [NOME REDIGIDO], brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº [RG REDIGIDO] e CPF nº [CPF REDIGIDO], para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear VERA LÚCIA MEIRELES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 11.173.804-3 SSP/RJ e CPF nº 323.311.774-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA DOS PRAZERES MEDEIROS DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral CPF nº 144.151.784-72 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 63.701,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.219,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Dezenove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de: R$ 1.701.992,00 (Um Milhão, Setecentos e Um Mil e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

ARTIGO 1º - Exonerar a pedido, a servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, do cargo efetivo de VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de MERENDEIRA – ZONA URBANA, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 504 de 25 de agosto de 2025.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 344,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível I, a servidora pública municipal EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula n° 9957694, inscrita no RG n° 1.694.217 SSP/PB e CPF n° 930.243.044-87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 488 de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º – Conceder MUDANÇA DE CLASSE de Professora Classe B2 Nível II para B3 Nível II, à servidora pública municipal ANNE CAROLINNE CUNHA FACHINI, matrícula nº 0820239, inscrita no RG nº 2.462.899 SSDS/PB e CPF nº. 035.312.854-67, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria da Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 496 de 22 de agosto de 2025.

ARTIGO 1º - Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 18 de julho de 2025, à servidora pública municipal VANÉZIA SOARES BATISTA, cargo de Merendeira – Zona Urbana, readaptada para a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula nº 0811675, inscrita no RG nº 1.105.758 SSP/PB e CPF nº. 691.263.214-91, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento datado de 22 de agosto de 2025.

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade a servidora pública municipal MARIA DINALVA DE PONTES, data de nascimento de 21/08/1950, inscrita no RG nº 168.906 SSP/PB e CPF/MF nº 086.666.014-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1347042, com lotação à Sede da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento