Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente

Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal LUCIÉLIO MACIEL JOVENTINO, cargo de VIGILANTE, matrícula nº 1520481, inscrito no RG nº 3.198.400 SSP/PB e CPF nº. 066.780.444-79, lotado no Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, em Oonsonância com o Parecer Jurídico nº 271, de 29 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal IDELMA BERNARDO DA SILVA, Professora Classe A1 Nível VI, matricula nº 0368102, inscrita no RG nº 2.461.512 SSP/PB e CPF nº. 739.554.264- 91, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra – Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 302 de 28 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 266 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, a servidora pública MARLY MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 2.358.585 2ª via SSP/PB e CPF n°. 874.262.854-72, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0374102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas – Piabuçú, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 268, de 08 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, com a finalidade de acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e subsidiar a execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Rio Tinto/PB.

xonerar a pedido, a servidora pública MILDRED OLIVEIRA ROLIM, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 856.808 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 294.954.154-20, do cargo efetivo de MERENDEIRA - ZONA URBANA, matrícula nº 0906328, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 264, de 05 de maio de 2026.

Exonerar ROBSON CASSIANO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador d? RG nº 1.864.933 SSP/PB ? CPF nº 273.137.298-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS, vinculado à mesma, até ulterior deliberação.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do município.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.772,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 121.388,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 102.941,00 (Cento e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARILENE DA CONCEIÇÃO CAETANO SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3037172, inscrita no RG nº 1.669.926 SSDS/PB e CPF n°. 759.468.744-20, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 270 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM MARIA COSTA DA SILVA, Merendeira, matrícula n° 0119082, inscrita no RG nº 1.344.035 SSP/PB e CPF nº. 027.805.104-98, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 267 de 21 de maio de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 713.321,64 (Setecentos e Treze Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Sesenta e Quatro Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 3.334,00 (Três Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 90.916,00 (Noventa Mil e Novecentos e Dezesseis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 207.989,00 (Duzentos e Sete Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.885,00 (Cento e Dezenove Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Declara Vacância de Cargo Público, em virtude do falecimento do servidor público JOSÉ ELEUTÉRIO SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 2.358.585 2 via SSP/PB ? CPF nº. 874.262.854-72, cargo efetivo de VIGILANTE, matrícula n° 0086082, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça - Boa Vista, Zona Rural deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento ocorrido a data de 12 de maio de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 486,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 825, de 16 de setembro de 2005, disciplinando a organização, o funcionamento, as atividades e as atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Rio Tinto/PB.

Nomear WLADMIR LEANDRO LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 5.183.402 SSDS/PB e CPF nº 149.379.354-37, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ RIVALDO DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.587.421 SSDS/PB ? CPF nº 097.271.054-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Nomear ANTONIO SILVA DE LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.494.427 SSP/PB e CPF nº 035.017.174-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Nomear ALEX BRUNO SOARES, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.727.837 SSDS/PB ? CPF nº 100.763.224-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Exonerar VINÍCIUS MATHEUS CAVALCANTE DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.997.801 SSP/PB e CPF nº 056.385.704-89, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação