Nomear ALISON NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.760.752 SSP/PB ? CPF nº 096.152.064-74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Assuntos Indigenas, até ulterior deliberação.

Exonerar WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF n° 091.139.064-29, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 025.071.864- 29, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido MARCOS EMMANUEL VIANA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape – PB, portador do RG nº 5.912.140 SSP/PE e CPF nº 058.686.064-93, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VANESSA SÂMELA DOS SANTOS NÓBREGA DE MORAIS, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula n° 0906385, inscrita no RG nº 2.389.962 SSP/PB e CPF n° 045.023.214-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 036 de 29 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSICELIDE COSTA DE VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0420172, inscrita no RG nº 1.363.653 SSP/PB ? CPF nº. 788.913.704-44, lotada no Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 004 de 15 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, Professora Classe Al Nível VI, matrícula nº 0605092, inscrita no RG nº 524.986 SSP/PB ? CPF n°. 979.147.624-15, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 10 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Este Decreto disciplina, no âmbito do Município de Rio Tinto/PB, durante o período do Carnaval 2026 e eventos correlatos, o horário oficial das festividades, o desligamento de equipamentos sonoros, a proibição de paredões de som e de equipamentos sonoros acoplados a veículos automotores e reboques, bem como a restrição de acesso, circulação e permanência de veículos automotores na orla da praia.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal ALCIDÉLIA DE CARVALHO LISBÔA, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG nº 343.130 2ª via SSDS/PB e CPF n°. 177.028.284-04, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 5151372, que se encontrava à disposição da Assembléia Legislativa da Paraíba, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 037, de 26 dejaneiro de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.501,00 (Doze Mil e Quinhentos e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,

Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.

Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:

Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, as vagas de provimento efetivo abaixo discriminadas

Exonerar a pedido, o servidor público municipal WANDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 1.999.133 SSP/PB e CPF nº. 022.875.574-31, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0002192, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - Salema, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 011, de 16 de janeiro de 2026.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal BETÂNIA AUGUSTO BEZERRA CAITANO, Telefonista, matrícula n° 0431262, inscrita no RG nº 1.952.231 SSP/PB e CPF nº. 953.913.124- 34, lotada na Unidade Básica de Saúde de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 03 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 35.335,00 (Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.350.001,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta Mil e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.

Nomear LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - ??, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB e CPF nº 991.999.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB ? CPF nº 097.243.434-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ LEOMAX DE BRITO BARBOSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.588.022 2ª via SSDS/PB e CPF nº 091.139.034-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JOCIELE LUIZ BERNARDO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG 4.147.751 SSDS/PB ? CPF n° 115.874.224-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Suspender a PERMUTA entre o servidor público LEANDRO SALVIANO DA SILVA, Jardineiro, matrícula nº 9956223, inscrito no RG nº 3.165.864 SSP/PB e CPF n°. 087.654.114-71, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - P?, com o servidor ORNILLO NERIVAN COSTA TEIXEIRA, Vigilante, inscrito no RG nº 2.358.534 SSP/PB e CPF nº. 219.941.928-28, vinculado à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Marcação – PB em consonância com o OFÍCIO Nº 004/206/GAB, de 07 de janeiro de 20236 da Prefeitura Municipal de Marcação (anexo), até ulterior deliberação.

Nomear WANDERLLAN KELLVYN AMORIM CABRAL DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 2.591.123 SSDS/PB e CPF nº 091.139.064-29, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear VANESSA SANTANA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 2.404.891 SSDS/PB ? CPF nº 035.770.224-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação

Nomear ROBERTA MIKAELLY DE ALCÂNTARA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 3.711.772 2ª via SSDS/PB e CPF nº 056.837.874- 16, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, até ulterior deliberação.

Nomear JOEDISON DA SILVA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.759.953 2ª via SSDS/PB e CPF n° 095.916.174-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.