Fica denominada de Praça Antônia Santos de Lima, a praça situada no Sítio Rio do Banco, área pública que atualmente atende a população daquele entorno.
Fica denominado o Vestiário de Futebol Joaquim Domingues, o equipamento público localizado no Campo de Futebol da Comunidade de Taberaba, no Município de Rio Tinto PB.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 540.010,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Dez Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 288.199,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARTA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula n° 0004102, inscrita no RG nº 1.357.865 SSP/PB e CPF nº. 624.918.734- 00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Cravassú, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 55.100,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.492,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.975,00 (Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
Constituir os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2024
Exonerar a pedido CARLOS EDUARDO GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.219.403 SSDS/PB e CPF nº 124.260.514-26, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - P?, portadora do RG n° 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria de Controle Interno, até ulterior deliberação.
Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa - PB, portadora do RG nº 3.086.014 SSDS/PB ? CPF nº 083.975.834-08, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Exonerar KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614-90, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Nomear CREUZA MARIA FIDELIS DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.816.834 SSDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
ELBER CARLOS FIGUEIRÊDO PESSO?, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.872.494 2ª via SESDS/PB ? CPF nº 168.243.474-50, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Nomear EWERTON GOUVEIA DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 4.416.599 SSDS/PB ? CPF n° 124.260.794-36, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Nomear HISABELLY MAYDA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.177.921 2ª via SSDS/PB e CPF n° 122.100.774-27, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.
Nomear MAX VINÍCIUS VALÉRIO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.450.207 SSP/PB e CPF nº 082.836.674-83, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Nomear RAIMUNDO SILVA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 2.495.261 SSP/PB ? CPF nº 035.079.564-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.
Nomear DHENEFF CAMILY CAETANO ALBIQUERQUE, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.711.925 SSDS/PB ? CPF n° 141.394.654- 25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANDRÉIA DA SILVA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1027172, inscrita no RG n° 2.422.805 SSP/PB e CPF nº. 022.880.054- 40, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 119.223,00 (Cento e Dezenove Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.807,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.956.907,80 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.535.108,29 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 428.202,71 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Dois Reais e Setenta e Um Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.023,00 (Oito Mil e Vinte e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
