Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0362102, inscrita no RG nº 1.914.418 SSP/PB e CPF n°. 030.183.114-93, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 215 de 13 de abril de 2026, até ulterior deliberação.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.101,00 (Duzentos e Dez Mil e Cento e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 126.480,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Exonerar a pedido, o servidor público ANTONIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 318.394 2ª via SSDS/PB e CPF n. 160.215.094-04, do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VII, matrícula nº 0252102, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 208, de 08 de abril de 2026.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 12.480,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade a servidora pública municipal MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTARA, data de nascimento de 03/04/1951, inscrita no RG n° 167.795 SSP/PB ? CPF/MF n° 089.164.974-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severina Coutinho Vila Regina, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação.
Nomear WALISON CAITANO DA SILVA, brasileiro, solteira, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.150.966 SSDS/PB ? CPF n° 704.596.264-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.
Nomear LARISSA BISPO DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.404.695 SSDS/PB ? CPF nº 133.944.514-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Assuntos Indigenas, até ulterior deliberação.
Nomear ELINALDO DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 1.133.479 SSP/PB e CPF nº 529.971.204-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Designar WHENDELL ROMÁRIO PESSOA DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no RG nº 3.183.249 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 119.722.124-78, atualmente ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, para exercer as atribuições de seu cargo no Conselho Tutelar do Município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.
Designar a servidora pública ANA PAULA DE MACÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4125082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG nº 1.668.295 SSP/PB e CPF nº 032.548.324-85, para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Rio Tinto - PB, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, em atendimento ao OFÍCIO SEDUC N° 129/2026 - em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.
Nomear os representantes do GRUPO DE TRABALHO GT ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA CATEGORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICIPAIS DE RIO TINTOPB
Exonerar a pedido, a servidora pública ELIANA BARROS DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.074.566 SSP/PB e CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de MERENDEIRA ZONA URBANA, matrícula nº 0906182, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 206, de 1º de abril de 2026.
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 02 (quinta-feira), em virtude do feriado da Sexta-feira Santa, no dia 03 (sexta-feira) de abril de 2026.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 830.511,00 (Oitocentos e Trinta Mil e Quinhentos e Onze Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.445,00 (Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.242,00 (Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
Fica instituída, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação do Município, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE), com a finalidade de acompanhar, monitorar, avaliar a prestação do serviço de transporte escolar, próprio e/ou terceirizado do município, visando ao aprimoramento da Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 qualidade, segurança, regularidade, eficiência e adequação do serviço ofertado aos estudantes, especialmente os residentes na zona rural, bem como fiscalizar a execução do PET-PB no âmbito municipal.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.004,00 (Quatrocentos Mil e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 71.383,00 (Setenta e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, neste Município, as quais passam a ser assim designadas:
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA GORETE FERREIRA DDA SILVA, Professora Classe A1 Nivel VI, matrícula nº 0364102, inscrita no RG nº 2.298.059 SSP/PB ? CPF nº. 977.783.114-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154 de 12 de março de 2026, até ulterior deliberação.
Exonerar a pedido, o servidor público GEZIEL CASTOR DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa/PB, inscrito no RG nº 3.074.566 SSP/PB ? CPF nº. 061.867.074-23, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0906182, que se encontrava de Licença sem Vencimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Rio Tinto PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154, de 12 de março de 2026.
