Tipo
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual BOLETIM OFICIAL RESOLUÇÃO ATO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ATO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA MUNICIPAL RESOLUÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESOLUÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO DE COMODATO ATA DE REUNIÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CARTA DE SERVIÇOS PROCESSO SELETIVO CHAMAMENTO PUBLICO LEI DE REGULAMENTAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIOS DE RESULTADOS PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE DECLARAÇÃO