Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes.
Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2023 e Adota outras Providencias.
Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências.
Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias.
Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.
Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba.
Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências.
Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.
