Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019
Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand
Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto
Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio
Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania
Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de
Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB
Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de
Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher
Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLID O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, CPUT, § 1°, §2°, §3°, ALINEA "A" DO §13, ARTIGO 12°, ARTIGO 15° E SUPRIMEOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 6°, PARAGRAFO UNICIO DO ARTIGO 10°, OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 15° DA LEI MUNICIPAL N° 1024/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 886/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 795/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
