Turmalina OuroSelo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 286 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
LEI MUNICIPAL: 1123/2021 07/10/2021 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1122/2021 09/09/2021 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1121/2021 15/07/2021 · Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113/2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1120/2021 03/06/2021 · Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1119/2021 03/06/2021 · Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1118/2021 22/04/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1117/2021 27/01/2021 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoAcessar LEI MUNICIPAL: 1116/2021 27/01/2021 · Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder LegislativoAcessar LEI MUNICIPAL: 1115/2020 08/10/2020 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1114/2020 08/10/2020 · Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 1113/2020 08/10/2020 · Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1112/2020 08/10/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1111/2020 08/10/2020 · Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19Acessar LEI MUNICIPAL: 1110/2020 24/09/2020 · Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1109/2020 06/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1108/2020 16/07/2020 · Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)Acessar LEI MUNICIPAL: 1107/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1106/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1105/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1104/2020 25/05/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1103/2020 30/04/2020 · Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por ServidoresAcessar LEI MUNICIPAL: 1102/2020 27/04/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1101/2020 03/04/2020 · Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1100/2020 30/03/2020 · Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1099/2020 30/03/2020 · Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantoresAcessar LEI MUNICIPAL: 1098/2020 05/03/2020 · Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 1097/2020 05/03/2020 · Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRTAcessar LEI MUNICIPAL: 1096/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 1095/2020 20/01/2020 · Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)Acessar LEI MUNICIPAL: 1094/2019 26/12/2019 · Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o EstadoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON