Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha
Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto
Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público
Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB
Altera dispositivos da lei 1.015_2017
Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019
Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand
Denomina a Sala do Empreendedor
Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto
Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017
Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015
Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio
Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania
Revoga e 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de
Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB
Emenda e Lei 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de
Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher
Dispõe sobre a Revogação da lei 1.021_2017
Cria Cargo na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional da PMRT
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério Exercício de 2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios instituído pela FAMUP, como meio de comunicação do Município
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Institui o Fundo Municipal do Idoso do Município de Rio Tinto - PB
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
