ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 886/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 795/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O PERIODO 2018/2021
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, BEM COMO DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 756/2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE RIO TINTO, CRIADO NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 9,335 DE 25 DE JANEIRO DE 2011, COMBINADA A MEDIDA PROVISÓRIA 207 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COBRANÇA DE VALOR REFERENTE AO PRODUTO RESULTANTE SOBRE TODOS OS CVALORES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA SEVERINO LOURENÇO CALIXTO A ARTÉRIA PRINCIPAL DO SÍTIO TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 811, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO TINTO E O CARGO DE OUVIDOR GERAL E SUB-ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIO, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE RIO TINTO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 809/2005, 885/2088 E 957/2013, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGNIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Econômico-Financeiro de 2017, e dá outras providências
Dispõe Sobre Salário, Organização dos Serviços e Funções do Poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências
Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários do Município de Rio Tinto, nos termos do art. 29, Inciso VI da Constituição Federal, com as alterações advindas da Emenda Constitucional n° 19 e Lei de Responsabilidade Fiscal, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020
Denomina a Creche Localizada por trás do Gerbasão, e dá outras providências
Dispõe sobre o Reajuste Salarial do Grupo Magistério (FUNDEB 60%) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto para o exercício Econômico-Financeiro 2016 e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2017 e adota outras providências
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Rio Tinto e dá outras providências
