Autoriza o Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Vinculados às Equipes de Saúde da Família
Denomina o Posto de Saúde da Família - PSF e dá outras providências
Dispõe sobre a Concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais do poder Legislativo de Rio Tinto/PB e dá outras providências
Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI) (Art. 45 da Lei 12.527/2011)
Dispõe sobre o procedimento de acesso à informação no âmbito do município de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Tinto.
Cria o Município de Rio Tinto e dá outras providências
