Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos

Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.

Dá denominação de rua

Dá denominação de avenida

Dá denominação de rua

Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO

DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.

Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto

Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio

Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências

Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências

Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto

Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal

Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84

Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais

Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

Denomina o Campo Society de Rio Tinto

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha

Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto

Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público

Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB